Termos e condições de compras

CLAUSULA PRIMEIRA - Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@maquiagemsa.com.br.

CLAUSULA SEGUNDA - Política de entrega:

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Americanas.com.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da maquiagemsa.com.br envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A maquiagemsa.com.br não autoriza a transportadora a:

  • entrar no domicílio;
  • entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  • realizar instalação ou manutenção de produtos;
  • abrir a embalagem do produto;
  • realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
  • realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A Americanas.com não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

CLAUSULA TERCEIRA - Direito de arrependimento:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Maquiagemsa.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo próprio cliente.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Maquiagemsa.com.br verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

Em compras com as plataformas de pagamento como; mercadopago, pagseguro ou paypal, a os valores serão reembolsados por meio do próprio módulo de pagamento. A forma de reembolso será a critério da plataforma individualmente. 

CLAUSULA QUARTA - Política de Trocas e Devoluções:

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

O produto deverá ser devolvido à Maquiagemsa.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Maquiagemsa.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

A Maquiagemsa.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

CLAUSULA QUINTA - Formas de pagamento aceitas:

Pagamento à vista:

  • boleto bancário;
  • débito em conta;
  • cartão de crédito;
  • vale compras
  • MercadoPago
  • Pagseguro
  • Paypal
  • Transferência Bancária

Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito.

Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Maquiagemsa.com.br por e-mail.

O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Maquiagemsa.com.br, ou também ao ser presenteado. O vale pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site.

O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Maquiagemsa.com.br.

CLAUSULA SEXTA - Característica dos produtos e risco à saúde:

Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

CLAUSULA SÉTIMA - Caso fortuito e força maior:

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.).

CLAUSULA OITAVA - Foro:

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.